Política de Privacidade
Versão 1.1 · Vigência a partir de 29 de julho de 2026
1. Introdução
A DominusAI Sistemas de Segurança ("DominusAI", "nós") está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações ao utilizar a plataforma DominusAI Auditor.
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados:
- Dados de Cadastro: nome, email, organização, cargo
- Dados de Sistemas de IA: perfis, configurações, evidências de auditoria
- Dados de Uso: logs de acesso, ações realizadas, timestamps
- Dados Técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
3. Base Legal (LGPD Art. 7º)
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:
- Execução contratual: para prestação dos serviços contratados
- Consentimento: para comunicações de marketing (quando aplicável)
- Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e segurança da plataforma
- Obrigação legal: para cumprimento de obrigações regulatórias
4. Finalidades do Tratamento
- Autenticação e gerenciamento de contas de usuários
- Execução de auditorias e emissão de registros de avaliação com selo de integridade da plataforma
- Configuração de política de monitoramento periódico para sistemas de IA cadastrados — o agendamento automático ainda não está ativo neste ambiente; execuções dependem de disparo manual ou via endpoint interno até a ativação do Cloud Scheduler
- Geração de relatórios e analytics de compliance
- Detecção e prevenção de fraudes e acessos não autorizados
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Google Cloud Platform (GCP): infraestrutura de hospedagem (Cloud Run, Cloud SQL)
- Vercel: hospedagem do frontend
- Provedores de infraestrutura de IA de terceiros: processamento de inferência para auditorias, com minimização e redaction aplicáveis
- Resend: envio de emails transacionais
A lista operacional de sub-processadores está disponível em /legal/subprocessors.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros.
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas:
- Criptografia TLS 1.3 em trânsito
- Criptografia AES-256 em repouso
- Isolamento por tenant (multi-tenancy seguro)
- Autenticação multifator (MFA/TOTP) disponível — atualmente opcional, não obrigatória
- Registro de decisões em cadeia de hash, com verificação de integridade e detecção de adulteração
- Backups automatizados gerenciados pelo provedor, com ensaio de restauração documentado em 2026-08-20
7. Retenção de Dados
Dados pessoais são retidos durante a vigência do contrato e por até 5 anos após o encerramento, conforme exigências regulatórias. Logs de auditoria são mantidos por no mínimo 90 dias.
8. Direitos do Titular (LGPD Art. 18)
Você tem o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Solicitar portabilidade dos dados
- Revogar consentimento a qualquer momento
- Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados
9. Transferências Internacionais
Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (Google Cloud us-east1, Vercel edge network) e por provedores de modelos de linguagem contratados. O mecanismo de transferência internacional previsto na LGPD ainda está em definição e depende de avaliação jurídica; até sua adoção formal, não afirmamos adequação. A Plataforma é pré-comercial e não trata dados pessoais de clientes.
10. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da plataforma (autenticação, preferências de tema). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
11. Contato para Assuntos de Privacidade
Solicitações e dúvidas relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas ao nosso canal de privacidade: contact@dominusaiss.com. A designação formal de Encarregado de Proteção de Dados (DPO), quando aplicável, será divulgada nesta página.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por email ou via notificação na Plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação da nova versão.
Em caso de dúvidas, entre em contato: privacy@dominusaiss.com